TÍTULO DO CURSO

Compreender os direitos humanos

ENTIDADE FORMADORA

Amnistia Internacional Portugal

DURAÇÃO DO CURSO

40 horas

FORMATO DE ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO

B-learning

BREVE INTRODUÇÃO

O curso combina a experiência da Amnistia Internacional com a do NSIS – Network of Strategic and International Studies numa análise estruturada aos direitos humanos, aos seus mecanismos de proteção, aos principais tipos de violações e às ações de proteção e promoção da dignidade humana, incluindo o ativismo.

O programa desenvolve-se entre as competências necessárias para ler o mundo do ponto de vista dos diretos humanos e agir na sua defesa. É composto por sessões online, sessões presenciais, testemunhos de pessoas convidadas e um exercício prático de análise dum tema a escolha dos participantes.

Destina-se a todas as pessoas que, partindo dum entendimento geral, querem aprofundar os seus conhecimentos e passar à ação em prol dos direitos humanos.

OBJETIVO GERAL

Aumentar o conhecimento e competências analíticas na mobilização e ação para prevenção e proteção de direitos humanos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Compreender os fundamentos e os princípios do paradigma dos direitos humanos
  • Conhecer instrumentos jurídicos e não jurídicos para proteção de direitos humanos e mecanismos práticos da sua ativação
  • Compreender o enquadramento das algumas violações de direitos humanos na sociedade atual
  • Identificar boas práticas e promover a sua implementação generalizada
  • Estimular a ação preventiva e a proteção das vítimas de direitos humanos
  • Aumentar a consciencialização sobre o potencial de ação individual e coletiva para efetiva proteção dos direitos humanos

DESTINATÁRIOS

Todas as pessoas com interesse na área dos direitos humanos.

PRÉ-REQUISITOS

A frequência desta formação pressupõe os seguintes requisitos:

  • Ter acesso a um computador/tablet com câmara, microfone, ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Internet Explorer, Firefox ou Safari;
  • Ter conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador.

Não é necessário instalar qualquer software para frequentar as aulas do curso.

As sessões síncronas são realizadas através da plataforma Cisco Webex.

PROGRAMA CURRICULAR DETALHADO

Enquadramento

  • A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Paradigma dos Direitos Humanos
  • Os principais instrumentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Mecanismos

  • Mecanismos de proteção jurídicos e não jurídicos
  • Exames periódicos e processo de monitorização internacional/ reporting
  • Comentários gerais (conteúdo normativo dos direitos humanos e estratégias de realização)
  • Queixas individuais
  • Impacto sistémico na proteção dos direitos humanos
  • Mecanismos não jurídicos (ações das organizações de sociedade civil e Human Rights Defenders)
  • Tribunais regionais de Direitos Humanos (europeu, africano e americano)
  • Tribunal Penal Internacional

Principais violações

  • Mobilidade humana/ People on the Move versus paradigma das migrações
  • Violações de Direitos Humanos e Conflitos Armados
  • Direito Internacional Humanitário e articulação Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Principais violações de direitos humanos  - genocídio e tortura
  • Principais violações de direitos humanos  - tráfico de seres humanos, discriminações, mutilação genital feminina, pobreza

Ativismo e proteção

  • Direitos das vítimas e estratégias de proteção
  • Boas Práticas de Prevenção, Reparação, Proteção
  • Campanhas, movimentos sociais e ativismo
  • Estratégias de mobilização
  • Lobby e advocacy
  • Educação de direitos humanos

METODOLOGIA

O curso decorrerá em formato b-learning através de sessões online síncronas e sessões presenciais assim como conteúdo disponibilizado online.

A participação nas sessões síncronas e presenciais é obrigatória. Eventuais impedimentos à participação nestas sessões deverão ser analisados com a equipa de formação.

AVALIAÇÃO

A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 0-20 valores, das classificações parcelares, tendo em conta os seguintes elementos de avaliação:

  • Participação ativa nas sessões e contributos para o processo de aprendizagem do grupo (40%)
  • Trabalho final de grupo e discussão (60%)

CALENDÁRIO 

A edição anterior deste curso desenvolveu-se ao longo de 6 semanas.

CERTIFICAÇÃO

O curso tem a duração de 40 horas.

No final do curso será emitido um Certificado de Formação Profissional, emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme legislação em vigor (Portaria nº 474/2010 de 8 de julho), a todos os formandos que concluírem com aproveitamento, desde que cumpram os critérios mínimos de avaliação.

O certificado será enviado por email após a avaliação.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações pode contactar a equipa da Amnistia Internacional através do email educacao@amnistia.pt e o telefone 935 210 188 (chamadas, mensagens e WhatsApp)