TÍTULO DO CURSO
Compreender os direitos humanos
ENTIDADE FORMADORA
Amnistia Internacional Portugal
DURAÇÃO DO CURSO
40 horas
FORMATO DE ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO
B-learning
BREVE INTRODUÇÃO
O curso combina a experiência da Amnistia Internacional com a do NSIS – Network of Strategic and International Studies numa análise estruturada aos direitos humanos, aos seus mecanismos de proteção, aos principais tipos de violações e às ações de proteção e promoção da dignidade humana, incluindo o ativismo.
O programa desenvolve-se entre as competências necessárias para ler o mundo do ponto de vista dos diretos humanos e agir na sua defesa. É composto por sessões online, sessões presenciais, testemunhos de pessoas convidadas e um exercício prático de análise dum tema a escolha dos participantes.
Destina-se a todas as pessoas que, partindo dum entendimento geral, querem aprofundar os seus conhecimentos e passar à ação em prol dos direitos humanos.
OBJETIVO GERAL
Aumentar o conhecimento e competências analíticas na mobilização e ação para prevenção e proteção de direitos humanos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Compreender os fundamentos e os princípios do paradigma dos direitos humanos
- Conhecer instrumentos jurídicos e não jurídicos para proteção de direitos humanos e mecanismos práticos da sua ativação
- Compreender o enquadramento das algumas violações de direitos humanos na sociedade atual
- Identificar boas práticas e promover a sua implementação generalizada
- Estimular a ação preventiva e a proteção das vítimas de direitos humanos
- Aumentar a consciencialização sobre o potencial de ação individual e coletiva para efetiva proteção dos direitos humanos
DESTINATÁRIOS
Todas as pessoas com interesse na área dos direitos humanos.
PRÉ-REQUISITOSA frequência desta formação pressupõe os seguintes requisitos:
- Ter acesso a um computador/tablet com câmara, microfone, ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Internet Explorer, Firefox ou Safari;
- Ter conhecimentos básicos de informática na ótica do utilizador.
Não é necessário instalar qualquer software para frequentar as aulas do curso.
As sessões síncronas são realizadas através da plataforma Cisco Webex.
PROGRAMA CURRICULAR DETALHADOEnquadramento
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Paradigma dos Direitos Humanos
- Os principais instrumentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Mecanismos
- Mecanismos de proteção jurídicos e não jurídicos
- Exames periódicos e processo de monitorização internacional/ reporting
- Comentários gerais (conteúdo normativo dos direitos humanos e estratégias de realização)
- Queixas individuais
- Impacto sistémico na proteção dos direitos humanos
- Mecanismos não jurídicos (ações das organizações de sociedade civil e Human Rights Defenders)
- Tribunais regionais de Direitos Humanos (europeu, africano e americano)
- Tribunal Penal Internacional
Principais violações
- Mobilidade humana/ People on the Move versus paradigma das
migrações
- Violações de Direitos Humanos e Conflitos Armados
- Direito Internacional Humanitário e articulação Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Principais violações de direitos humanos - genocídio e tortura
- Principais violações de direitos humanos - tráfico de seres humanos, discriminações, mutilação genital feminina, pobreza
Ativismo e proteção
- Direitos das vítimas e estratégias de proteção
- Boas Práticas de Prevenção, Reparação, Proteção
- Campanhas, movimentos sociais e ativismo
- Estratégias de mobilização
- Lobby e advocacy
- Educação de direitos humanos
METODOLOGIA
O curso decorrerá em formato b-learning através de sessões online síncronas e sessões presenciais assim como conteúdo disponibilizado online.
A participação nas sessões síncronas e presenciais é obrigatória. Eventuais impedimentos à participação nestas sessões deverão ser analisados com a equipa de formação.
AVALIAÇÃO
A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 0-20 valores, das classificações parcelares, tendo em conta os seguintes elementos de avaliação:
- Participação ativa nas sessões e contributos para o processo de aprendizagem do grupo (40%)
- Trabalho final de grupo e discussão (60%)
CALENDÁRIO
A edição anterior deste curso desenvolveu-se ao longo de 6 semanas.
CERTIFICAÇÃO
O curso tem a duração de 40 horas.
No final do curso será emitido um Certificado de Formação Profissional, emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme legislação em vigor (Portaria nº 474/2010 de 8 de julho), a todos os formandos que concluírem com aproveitamento, desde que cumpram os critérios mínimos de avaliação.
O certificado será enviado por email após a avaliação.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações pode contactar a equipa da Amnistia Internacional através do email educacao@amnistia.pt e o telefone 935 210 188 (chamadas, mensagens e WhatsApp)